Território Indígena
No Ceará a situação é particularmente dramática por ser o estado que já possuía uma das menores quantidades de demarcações e homologações do país, só atrás de Piauí e Rio Grande do Norte.
Com o aumento de invasões, avanço do crime organizado, especulação imobiliária, mineração e reduções territoriais, se faz urgente seguirmos com nossa luta como forma não apenas de denunciar o que os povos têm vivenciado, mas resistir a partir da legítima reivindicação pela demarcação das terras indígenas.
O que não se trata de algo novo. Ao contrário, infelizmente os povos indígenas, 36 anos depois da promulgação da Constituição Federal, seguem em luta permanente, sem nenhum minuto de descanso, pela terra.
Em 2024, o Ceará possui apenas 2 Terras Indígenas Homologadas. Após um termo de cooperação entre o Governo do Estado do Ceará e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas foi possível a demarcação física de 4 terras indígenas cearenses. Porém a maior parte dos territórios do estado permanecem sem nenhuma providência legal.
Além disso, fortalecemos nossa luta contra as medidas legislativas que visam violar os direitos dos povos originários. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, mais de 30 projetos anti-indígenas e anti-ambientais estão em análise na Câmara dos Deputados e no Senado, impulsionados majoritariamente por setores do agronegócio. As propostas ameaçam e destroem a vida dos povos indígenas e perpetuando a violência institucional praticada há séculos pelo Estado.
Podemos destacar também as ameaças oriundas do Poder Judiciário através de decisões judiciais que violam os direitos fundamentais dos povos indígenas, colocando em risco a vida e a dignidade dos povos, que permanecem firmes na defesa da biodiversidade e de seus territórios.
Povo | Município | Situação da Terra |
|---|---|---|
Karão Jaguaribaras | Aratuba, Canindé, Capistrano e Baturité | Qualificada, mas aguardando a análise da qualificação por parte da CGID. |
Aldeias
1. Aratuba (Feijão, Cabeça da Onça, Gonçalão, Jacarandá), 2. Baturite (Beira Rio), 3. Capistrano (Furna da Onça).
O povo Karão Jaguaribaras habita a região do Maciço de Baturité, mais especificamente nos municípios de Aratuba, Canindé, Capistrano e Baturité. A memória guardada por suas lideranças tradicionais evidencia uma complexa trajetória marcada por lutas, resistência e resiliência diante de séculos de exploração.
O território tradicionalmente ocupado pelo povo Karão Jaguaribaras é autodenominado de Kalembre, uma organização social e territorial que interliga laços de parentesco e práticas culturais coletivas essenciais à subsistência e à transmissão de conhecimentos entre as gerações. O principal núcleo deste sistema organizacional é o Kalembre Feijão, localizado a 137 km de Fortaleza, entre os municípios de Aratuba e Canindé, com aproximadamente de 35 famílias fixas habitando o local. No entanto, os indígenas destacam que há uma mobilidade recorrente das famílias que se deslocam de outros Kalembre para o Feijão, em determinados períodos do ano, em decorrência dos plantios e outras relações que estabelecem com o território.
Após anos de resistência à consolidação do projeto colonial, o povo Karão Jaguaribaras passou por um longo período de silênciamento étnico decorrente de um processo permeado de violências, discriminação e violações de direitos. Entretanto, ameaças crescentes ao seu território os motivaram a quebrar o silêncio e buscar visibilidade, reconhecimento e acesso a saúde, educação, infraestrutura e preservação de sua cultura e território tradicional.
Segundo lideranças do povo Karão Jaguaribaras sua língua nativa chama-se Ybutritê ou Itañá, e ainda hoje é falada por algumas pessoas do povo. Para preservar e revitalizar essa língua, foi criado um laboratório de línguas no Kalembre Feijão, onde palavras e expressões são registradas, estudadas e ensinadas às novas gerações.
A aproximação dos Karão com o movimento indígena no Estado se intensificou a partir de dezembro de 2018, durante a Assembleia Geral dos Povos Indígenas do Ceará, em Tamboril, Sertão de Crateús. Na ocasião, as lideranças do povo Karão compartilharam sua história e solicitaram apoio e reconhecimento dos demais parentes indígenas do Ceará. Desde então, passaram a integrar Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (FEPOINCE).
Organizam-se politicamente por meio da Organização Indígena Karão Jaguaribaras – OINKARAS, associação legalmente constituída que atua em conjunto com a comunidade na tomada de decisões coletivas. A cada dois meses, as famílias se reúnem para discutir as necessidades e propor soluções para os desafios que enfrentam no território.
As principais ameaças enfrentadas pelos pelo povo Karão Jaguaribaras estão relacionadas à perda do domínio sobre seus territórios, resultante de ações como o desmatamento, o esgotamento dos recursos naturais e a exploração predatória. Dentre estes destacamos a retirada de suas matas para abastecer as fornalhas de fábricas de tijolos em Canindé. A atividade agropecuária também tem causado impactos devastadores, uma vez que a expansão descontrolada de animais provoca invasão das plantações, desertifica o território e gera conflitos com fazendeiros locais. A extração de pedras para a construção civil agrava ainda mais a situação, provocando desmatamento, a abertura de rodovias na mata e a destruição de espaços sagrados que existem desde tempos imemoriais e que são moradas dos encantados. A retirada de areia dos cursos dos rios vem ocasionando assoreamentos e trazendo inúmeros problemas para a fauna, a flora e seres espirituais. Além disso, o plantio de espécies invasoras, como o Nim indiano e a unha-do-cão, tem causado sérios desequilíbrios na biodiversidade local, matando palmeiras sagradas, abelhas, pássaros e etc.
Outro fator de grande preocupação é o projeto de mineração em Itataia, Santa Quitéria, localizado a pouco mais de 70 km da aldeia Kalembre Feijão. O empreendimento visa à exploração de urânio e fosfato, representando um enorme risco de destruição para a vida nos entornos, caso receba autorização dos órgãos ambientais. Além da contaminação dos recursos hídricos, a dispersão de radiação pelo vento e pelos rios é uma ameaça real. Elementos químicos altamente tóxicos, como o gás radônio, são subprodutos desse processo de extração, potencializando o risco de contaminação ambiental para toda a região.
Para os Karão Jaguaribaras, a terra vai além de um simples componente físico ou recurso natural, ela é o berço de sua história, cultura, espiritualidade e identidade. A conexão com a terra influencia diretamente suas práticas cotidianas, rituais e a transmissão de conhecimento entre gerações. Este vínculo profundo explica, em grande parte, o porquê de suas reivindicações e lutas terem como ponto central a demarcação de seu território.